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Autora: Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla
Formato: 14x21
Acabamento: Brochura
Páginas: 168
ISBN: 978-65-86985-27-6

 

O livro

 

A partir de uma visão cidadã a respeito da deficiência, a autora apresenta, de maneira altiva, sem rodeios e muito didática, os direitos das pessoas com deficiência em sua evolução e estado atual. Apesar de sua ampla formação profissional, como professora e doutora em Direito, revela que também já foi vítima do chamado “capacitismo” – conceito que explica muito bem – apenas porque possui deficiência auditiva. Com a propriedade que lhe dá esse lugar de fala, critica o fato de ser comum pensarem que a pessoa com deficiência está sempre precisando de ajuda, mas nunca perguntam: “você precisa de ajuda? Como eu posso te ajudar?” Ou seja, é possível que a pessoa com deficiência esteja sim precisando de ajuda (quem não precisa?) e isso poderia ser feito de maneira natural. Aliás, como observa a autora, seria natural se todos e todas convivessem com pessoas com deficiência desde a mais tenra idade, “sobretudo na escola”.

Juliana cuida também dos possíveis retrocessos a que está sujeito o direito à educação inclusiva, avaliando ponto a ponto do Decreto 10.502, de outubro de 2020, que dispõe sobre Educação especial, e demonstra os motivos de sua inconstitucionalidade. A obra traz reflexões importantíssimas sobre dignidade, exclusão, caridade, solidariedade e fraternidade. Sintetiza que “solidariedade e cidadania andam de mãos dadas”. Por isso, é preciso haver solidariedade entre todas as pessoas, o que nada mais é do que o cumprimento do primeiro dos objetivos fundamentais da República: “a construção de uma sociedade livre, justa e solidária” (art. 3ª, CF).

 

A autora

 

Juliana Izar Soares da Fonseca Segalla

Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, mestra em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – ITE– Bauru/SP (2006/2008). Professora de Direito Constitucional. Pesquisadora da proteção constitucional de minorias e grupos vulneráveis desde 2006.

Coautora da obra Direito à Educação inclusiva : um direito de TODOS (Editora Verbatim) e da cartilha Manual de atendimento inclusivo – dicas para receber bem. Autora de vários artigos científicos sobre o tema inclusão social. Advogada desde 2003. Tem deficiência auditiva hereditária.

Sumário

 

1. “Ô coitado!” – Pessoas com deficiência e a discriminação

1.1. Quem são as pessoas com deficiência?

1.2. Discriminação, estereótipo e preconceito: as faces do capacitismo

1.3. Caridade, opressão e compaixão: o que isso tem a ver?

2. Direitos das Pessoas com Deficiência

2.1. Breve síntese dos direitos em vigor no Brasil

2.1.1. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

e a Lei Brasileira de Inclusão

2.1.2. Dignidade humana e o direito de não ser visto como “menos”

3. Educação Inclusiva como direito de todos

3.1. A possível e necessária mudança de paradigma – educando para

solidariedade

3.1.1. Princípio da solidariedade e construção de uma sociedade para todos

4. A luta continua...

4.1. Em oposição aos retrocessos

CONSIDERAÇÕES FINAIS: Construindo uma sociedade para TODOS!

MINI GLOSSÁRIO: Terminologias ligadas à deficiência