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Autora: Carolina Piccolotto Galib
Formato: 14x21
Acabamento: Brochura
Páginas: 152
ISBN: 978-65-86985-28-3

 

O livro

 

O povo brasileiro é formado por uma mistura de várias etnias e disso vem a sua grande diversidade, beleza e riqueza e, muitas vezes, essa origem é esquecida e observamos situações de xenofobia, racismo e diversos tipos de preconceitos e discriminação.

Já vivemos um período em que no mundo não havia exigências de passaportes e vistos e a movimentação de pessoas era estimulada para que houvesse o equilíbrio demográfico, mas a partir do momento em que houve necessidade de as nações buscarem as suas identidades, nos perdemos e geramos a exclusão e os estereótipos causados pelos muros e barreiras físicas e imaginárias. Além dessas barreiras, a criação e estabelecimentos de documentos específicos como passaportes e vistos levaram à valorização de alguns países e desvalorização de outros, ou seja, para alguns cidadãos, a circulação pelo mundo acaba sendo restrita e, para outros, mais amplas.

Sabemos que é a partir da discriminação que direitos sociais básicos (saúde, educação e assistência social) já estabelecidos não são oferecidos a quem é devido e essa tem sido a luta das representações e entidades que apoiam a causa do Refúgio e Migração, na busca de políticas públicas que garantam os direitos já estabelecidos. Nesse quesito, a autora estabelece uma ampla reflexão a respeito da importância de uma educação realmente inclusiva, assim como uma saúde com garantias já instituídas, a exemplo do modelo implementado em 1988 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil, cujos princípios são norteados pela universalização, equidade, integralidade, descentralização e participação popular. Diante desse contexto e levando-se em consideração a universalização, por exemplo, é possível notar que todos devem ser atendidos, livres de qualquer discriminação e com amplo acesso, fatos esses que a autora discorre com profundidade e maestria.

 

A autora

 

Carolina Piccolotto Galib.

Doutoranda em Filosofia do Direito (PUC-SP). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNICAMP). Mestre em Direito com ênfase em Relações Internacionais (UNIMEP). Professora de Direito Internacional da PUC-Campinas. Foi advogada do projeto PUC/SP de Portas Abertas aos Imigrantes e Refugiados. 

 

Sumário

 

  1. O ESTRANHO: Nacionais e não nacionais: uma distinção necessária?

Quem são os brasileiros?

Quem pode se tornar brasileiro? As facilidades e dificuldades da naturalização

Xenofobia, discriminação e preconceito: o medo do outro

  1. DE ESTRANGEIRO À IMIGRANTE: Refugiados e imigrantes: entre distinções e semelhanças, a busca pelo direito de migrar

A necessária proteção dos mais vulneráveis: a migração forçada

O Sistema Internacional de Proteção do migrante

Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de todos os Trabalhadores migrantes e dos Membros de suas Famílias

Sistema de Organização dos Estados Americanos (OEA)

Declaração de Cartagena

  1.  O CIDADÃO DO MUNDO: O que é hospitalidade?

A importância do acesso a direitos sociais: saúde e assistência social

A representatividade e o direito ao voto: uma conquista necessária

  1.  SOMOS TODOS IMIGRANTES: Tipos de imigração no Brasil

Livre circulação e o direito de ingresso

A acolhida do imigrante e a construção de uma sociedade igualitária