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Coordenadores: Martha Solange Scherer Saad, Lia Cristina Campos Pierson, Maria de Fátima Monte Maltez, Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel, João Ricardo Brandão Aguirre
Formato: 17x24
Acabamento: Brochura
Páginas: 532
ISBN: 978-65-86985-45-0

 

O livro

Esta obra é resultado da produção acadêmica dos membros do GEFam – Grupo de Estudos Família e Felicidade: objeto e objetivo, e de palestrantes convidados, ao longo dos seus sete anos de existência.

 

O GEFam foi criado pelas professoras Martha Solange Scherer Saad, Lia Cristina Campos Pierson e Maria de Fátima Monte Maltez, docentes das disciplinas Direito de Família, Psicologia Jurídica e Processo Civil, respectivamente. Mais tarde passaram a integrar o grupo os professores Fernanda Pessanha do Amaral Gurgel e João Ricardo Brandão Aguirre, docentes da disciplina Direito Civil, todos lecionando na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

 

O grupo de estudos nasceu do interesse das professoras em temáticas que não integram o currículo da graduação e da necessidade de ampliarmos os debates surgidos em sala da aula. A concretização da ideia tomou fôlego quando notamos muitas intersecções possíveis nas discussões e reflexões de cada uma das disciplinas, ou seja, abriríamos um novo conjunto de interesses onde a lei, a doutrina, a jurisprudência e a pesquisa e prática de outros colegas, de dentro da universidade e de outras instituições, poderiam realizar trocas ricas em diversidade de pensamentos e de visões de mundo.

 

Uma característica marcante do GEFam é a presença constante e importante dos ex-alunos e ex-alunas na sua composição. Isso demonstra a abertura de um campo de discussão para a prática do Direito de Família, o que enriquece a experiência dos alunos da graduação e da pós-graduação, os principais destinatários deste trabalho.

 

Sumário

Parte 1 – FILIAÇÃO

 

1.1. OS EFEITOS DA TESE ESTABELECIDA NA REPERCUSSÃO GERAL Nº 622 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – A PLURALIDADE DE VÍNCULOS PARENTAIS, Aline Cavalcante de Souza Sanches

 

1.2. FERTILIZAÇÃO IN VITRO E O REAL MOTIVO PELO QUAL EU NASCI, Andréa Oroza Delgadillo

 

1.3. O RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, Carla Ripoli Bedone

 

1.4. A CONVIVÊNCIA NA GUARDA COMPARTILHADA E O EXERCÍCIO INERENTE DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, Danielle Sala Matias

 

1.5. COPARENTALIDADE PLANEJADA, Jaqueline S. Vaz Rosa

 

1.6. ANÁLISE CRÍTICA À LEI Nº 13.058 DE 2014, QUE INSTITUIU A OBRIGATORIEDADE DA GUARDA COMPARTILHADA, Marcella Costa Simões de Almeida

 

1.7. VACINAÇÃO DE MENORES DE IDADE NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE SAÚDE PÚBLICA, FORMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DE LIVRE CONVENCIMENTO E EXERCÍCIO DO PODER FAMILIAR, Rodrigo Amaral Paula de Méo

 

1.8. INTERVENÇÃO DO ESTADO/STF NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE QUANTO À RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA, Victoria Ferraz Alves Gomes

 

Parte 2 – ADOÇÃO

 

2.1. ADOÇÃO NACIONAL E INTERNACIONAL: UMA ANÁLISE DO INSTITUTO SOB A PERSPECTIVA DA VULNERABILIDADE DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, Andrezza Truzzi Guyot

 

2.2. ADOÇÃO FRUSTRADA – DEVOLUÇÃO DO ADOTANDO E RESPONSABILIZAÇÃO DO ADOTANTE, Igor Urbano de Souza

 

2.3. RESPONSABILIDADE CIVIL NA DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO, Luiza Federico Machado

 

2.4. O CONCEITO DE VULNERABILIDADE E SUA PRESENÇA EM FAMÍLIAS ADOTIVAS, Natalia Failla Cunha

 

Parte 3 – ALIENAÇÃO PARENTAL

 

3.1. A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA A COLOCAÇÃO DA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO PSICOSSOCIAL, Caio Meireles Vicentino e Pedro Zuliani

 

3.2. A LEI DE ALIENAÇÃO PARENTAL, O ABUSO SEXUAL E A DISTOPIA DA JUSTIÇA, Juliana Arruda Pimenta da Silva

 

3.3. A PRÁTICA DA ALIENAÇÃO PARENTAL COMO FATOR DETERMINANTE PARA COLOCAÇÃO DA FAMÍLIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE OU RISCO PSICOSSOCIAL, Guilherme Manoel de Lima Viana

 

3.4. A FUNÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA E A LEI DA ALIENAÇÃO PARENTAL: REDUÇÃO DE DANOS NO CONTEXTO FAMILIAR VULNERÁVEL, Letícia Ferreira Couto

 

Parte 4 – ALIMENTOS

 

4.1. RELATIVIZAÇÃO DO DEVER DOS FILHOS DE PRESTAR ALIMENTOS AO GENITOR IDOSO QUE OS ABANDONOU DESDE A INFÂNCIA OU JUVENTUDE, Daniela Alves Telles

 

4.2. MULTIPLICIDADE DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS CONVENCIONAIS SOBRE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS NO DIREITO INTERNACIONAL: TENTATIVA DE UMA ANÁLISE INTEGRAL, Gustavo Ferraz de Campos Monaco

 

4.3. ALIMENTOS AVOENGOS: A RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR DOS AVÓS, Vinicius da Silva Corrêa

 

Parte 5 – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

 

5.1. A MASCULINIDADE CAUSADORA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE MENINOS E APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA POR INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA, Ana Beatriz Bueno de Aguiar Soares

 

5.2. O AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19, Fernanda Galdino Vieira e Giovana Auricchio Cardoso

 

5.3. A VULNERABILIDADE DA FAMÍLIA NO CONTEXTO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SEUS EFEITOS NA RELAÇÃO DO CASAL, Luísa Luciano Cury

 

Parte 6 – VULNERABILIDADE FAMILIAR

 

6.1. O CONCEITO DE VULNERABILIDADE, SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA RELAÇÃO COM A MATERNIDADE PRECOCE, Ana Carolina Cavalcante Cardoso

 

6.2. A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE DE ALUNOS DO SISTEMA PÚBLICO DE ENSINO E O AGRAVAMENTO DAS DESIGUALDADES EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS NO BRASIL, Camila Garrido Suarez

 

6.3. PROTEÇÃO EXISTENCIAL DO INCAPAZ: ALGUMAS REFLEXÕES A PARTIR DA CURATELA, Daniela de Carvalho Mucilo

 

6.4. A VULNERABILIDADE DAS FAMÍLIAS DE REFUGIADOS E IMIGRADOS NO BRASIL, Danilo Lima de Oliveira

 

6.5. O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E OS VULNERÁVEIS: A PROTEÇÃO DOS HERDEIROS MENORES E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA POR MEIO DO TESTAMENTO, Luiza Paz da Cunha

 

6.6. RACISMO: COMO CHEGAMOS A ELE E OS ATUAIS DESAFIOS NO SEU ENFRENTAMENTO, Renato Azevedo Pinheiro

 

6.7. A EXTENSÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE NO DIREITO DE FAMÍLIA E SUA AMPLIAÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO PERÍODO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, Tatiana Kamel Sakr

 

6.8. O CONCEITO DE VULNERABILIDADE E SEU ALCANCE NO DIREITO SUCESSÓRIO, Thaynara Cardoso Xavier

 

Parte 7 – CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA

 

7.1. A AUSÊNCIA DE BOA-FÉ NAS RELAÇÕES PROCESSUAIS E MATERIAIS EM DIREITO DE FAMÍLIA, Lívia Possi

 

7.2. DIVÓRCIO COLABORATIVO, Marília Campos Oliveira e Telles

 

7.3. CONFLITOS FAMILIARES: A ABORDAGEM DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS EM BUSCA DA PACIFICAÇÃO SOCIAL, Sophia Miklos

 

7.4. O PROJETO DE LEI Nº 6.583/2013 E A EXCLUSÃO DAS DIFERENTES FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DA FAMÍLIA, Stella Curiati Mimessi