O DIREITO E O PROCESSO DO TRABALHO - NA VISÃO DOS ESPECIALISTAS

Coordenador: Carlos Eduardo Oliveira Dias

Formato: 16x23

Acabamento: Brochura

Páginas: 362

ISBN: 978-65- 86985-99-3

Sobre o livro

Esta obra reúne 18 textos rigorosamente selecionados como uma contribuição recíproca: a apresentação à comunidade jurídica de trabalhos relevantes na área trabalhista e, em contrapartida, a oportunidade para a publicação de um texto em uma coletânea diferenciada e singular.

Os autores são alunos e alunas dos diversos cursos de pós-graduação nos quais o professor e Juiz do Trabalho, Carlos Eduardo Oliveira Dias, ministrou aulas, o que influenciou na escolha do título da obra: O Direito e o Processo do Trabalho na visão dos especialistas.

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Instituto Presbiteriano Mackenzie, em Campinas, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto), Faculdade de Direito de Franca e diversos cursos de pós-graduação realizados pela Escola Superior da Advocacia (ESA), no Estado de São Paulo, são as renomadas instituições pelas quais os autores desta obra construíram e constroem sua trajetória acadêmica.

Os assuntos são da mais alta relevância e, por certo, irão oferecer aos leitores grandes subsídios para seus estudos e suas pesquisas.

Sobre o coordenador

Carlos Eduardo Oliveira Dias é Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, Juiz Convocado da 4ª Câmara do TRT de Campinas e Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional. Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Mestre pela PUC-SP e Doutor em Direito pela USP. Atualmente faz pesquisas de pós-doutoramento no Instituto de Economia da UNICAMP. Professor dos Cursos de PósGraduação da PUC-SP, da Faculdade de Direito da USP – Ribeirão Preto, da Escola Superior da Advocacia e do Instituto Presbiteriano Mackenzie.

Sumário

A SUBORDINAÇÃO À LUZ DA CHAMADA REVOLUÇÃO DIGITAL OU 4.0, Barbara Gomes Peressim

A PARCERIA ENTRE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT), TURQUIA, ALEMANHA E BRASIL: ESFORÇO CONJUNTO PARA GARANTIR O DIREITO AO TRABALHO PARA REFUGIADOS, Carina Alamino Trida

A NECESSIDADE DE NEXO DE CAUSALIDADE PARA A CARACTERIZAÇÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL EM ENFERMIDADES DE NATUREZA PSICOLÓGICA, Caroline de Santana Masiero

GARANTIA PROVISÓRIA DO EMPREGADO ACIDENTADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR, Damaris Vieira da Silva Rodrigues

A TERCEIRIZAÇÃO COMO SINÔNIMO DE PRECARIZAÇÃO DE DIREITOS, Danieli de Aguiar Pedroli

BURNOUT – ANÁLISE DA DOENÇA OCUPACIONAL, Danila Manfré Nogueira Borges

O BANCO DE HORAS PACTUADO POR MEIO DE ACORDO INDIVIDUAL DE TRABALHO: UMA VIOLAÇÃO FRONTAL AO TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO E A TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS RATIFICADOS PELO BRASIL, Danilo Eduardo Querido

A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS E AS RELAÇÕES DE EMPREGO, Débora Kastucia Alves Mendes e Gabriela Casciano Correa da Costa

CITAÇÃO INICIAL NO PROCESSO DO TRABALHO: SÚMULA 16 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E PROVIMENTO GP-CR Nº 1/2019 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO SOB A ÓTICA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, Elaine Cristina Pereira Tomaz

DA FLEXIBILIZAÇÃO DA COISA JULGADA MATERIAL EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DE SENTENÇA: DA IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO DO CRÉDITO DO TRABALHADOR, Guilherme Nogueira Ramos

CRÍTICA À FORMA JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO, Hayenne Sartori Vasconcelos

RELAÇÕES DE EMPREGO PECULIARES: TRABALHO INTERMITENTE, Larissa Rombaldo Arantes

COVID-19: UMA ANÁLISE DO ENQUADRAMENTO DA DOENÇA COMO OCUPACIONAL, Letiane Corrêa Bueno Nogueira Ramos

A PANDEMIA DA COVID-19 E AS RELAÇÕES DE TRABALHO: SÍNDROME DE BURNOUT E SUAS TEMEROSAS REPERCUSSÕES, Leticia da Silva Dias

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, Lívia Vendramin

ANÁLISE DO REGIME DE TELETRABALHO NO CONTEXTO PANDÊMICO: PROBLEMÁTICAS E SOLUÇÕES, Marcela Costa Paro

A SÚMULA 297 DO TST E O RECURSO DE REVISTA: ASPECTOS RELEVANTES E POLÊMICOS, Marcelo Petta Gonzaga Franco

O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, Thais Pereira Polo