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Livro Físico

Autora: Danilo de Oliveira
Formato: 14x21
Acabamento: Brochura
Páginas: 104
ISBN: 978-65-86985-06-1

E-book

Autora: Danilo de Oliveira
Formato: Digital (e-Pub)
Tamanho do arquivo: 500Kb
ISBN: 978-65-86985-07-8

 

O livro 
Afinal quando vou me Aposentar

Esse livro foi pensado e escrito para qualquer cidadã e cidadão que tenha dúvidas ou interesse pelo tema aposentadoria. Trabalhador, desempregado, dona de casa, estudante, jovem, pessoa com deficiência, idosa e até mesmo aposentado ou pensionista que tenha questionamentos sobre a Previdência Social brasileira, sobre o seu direito às aposentadorias e pensões concedidas e mantidas pelo INSS.

O nosso objetivo com esse conteúdo extremamente didático e todo estruturado no formato perguntas e respostas é o de ajudar leitoras e leitores a entenderem as principais regras pertinentes ao tema e, sobretudo, os seus direitos, derrubando mitos e trazendo verdades, principalmente após a Reforma da Previdência, ocorrida em 12 de novembro de 2019, e que trouxe novos receios e inquietações.

Com esse livro, prefaciado pela sumidade em Direito Previdenciário, Wagner Balera, pretendemos empoderar nossas leitoras e leitores para o exercício da cidadania, especialmente pelo conhecimento da Previdência Social brasileira e do benefício assistencial BPC-LOAS.

 

O autor
Danilo de Oliveira

Doutorando e Mestre em Direito (PUC-SP). Especialista em Direito Público (UnP). Coordenador da Pós-graduação lato sensu em Direito do Trabalho e Previdência Social da UNISANTA. Advogado, sócio da Lamy, Oliveira & Santos, sociedade de advogados. Coordenador da Comissão de Temas Previdenciários da OAB/Santos (2013-2018).

 

Sumário

1. Previdência Social no Brasil
2. LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social
3. Aposentadoria por Idade
4. Aposentadoria por Tempo de Contribuição
5. Regras de Transição
6. Desaposentação e Reaposentação 
7. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
8. Benefícios por Incapacidade: Aposentadoria por Incapacidade Permanente e Auxílio-doença
9. Auxílio-Acidente
10. Salário-Maternidade
11. Pensão por Morte
12. Auxílio-Reclusão
13. Noções de Custeio 
14. Códigos de Benefícios