Aborto, criminalização e estigma - uma proposta para a legalização

Autora: Ana Carolina Moreira Santos 

Formato: 16x23

Acabamento: Brochura

Páginas: 234

ISBN: 978-65-84999-18-3

O livro

Esta é uma obra de fôlego, com densa pesquisa sobre tema tão candente na sociedade brasileira, capaz de inflamar debates, nos quais muito se fala e pouco se ouve. E menos ainda se estuda e se reflete.

Ao contrário disso, o presente trabalho trilhou extensa pesquisa e foi fruto de grande reflexão. Mostra irredutível firmeza de convicções, com posições interpretativas bastante claras – como convém aos es­tudos das ciências humanas –, não obstante a evidente ponderação com que a autora trata o tema.

A pesquisa realizada transitou pelas diversas abordagens possíveis sobre o tema no mundo do ser: filosófica, religiosa, médica, socioló­gica, criminológica, política, estatística, e outras mais. No mundo do dever ser, fez uma análise constitucional do tema, recorrendo aos princípios, direitos e garantias fundamentais de nosso Estado, os quais, inclusive, foram colocados em perspectiva e comparação com experiências estrangeiras.

Toda essa pesquisa foi desenvolvida pela autora com vistas a obter a melhor e mais segura leitura dos bens jurídicos passíveis de serem tutelados pelo direito penal no tema aborto. Nessa mesma medida, problematizou e refletiu sobre eventuais ganhos e os evidentes prejuízos da manutenção da criminalização tal como posto há mais de oitenta anos em nosso ordenamento jurídico.

Ao final, a autora buscou fundamentos de política criminal, para formular uma proposta legislativa concreta sobre um possível novo tratamento penal do aborto e sua consectária necessidade de legalização, como forma de respeitar o direito constitucional à autodeterminação das mulheres sobre seus corpos na sociedade brasileira.

Prof. Dr. Leandro Sarcedo

Em um momento, fui questionada em casa sobre o porquê de defender o aborto, o que demandou uma conversa responsável e esclarecedora com crianças ainda jovens para compreender as agruras de um processo penal, mas que já reconhecem as vulnerabilizações que a desigualdade socioeconômica, de gênero e etnia e cor produzem em nosso país.

Com a linguagem mais simples e franca que me foi possível, dividi com meus filhos que não defendo o ato do aborto, mas defendo que mulheres, principalmente as vulnerabilizadas, parem de morrer em decorrência de abortos inseguros e tenham acesso às garantias constitucionais da dignidade humana e do direito à saúde.

A autora

Sobre a autora

ANA CAROLINA MOREIRA SANTOS

Advogada criminalista, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestra em Direito Médico pela Universidade Santo Amaro.

Atualmente, preside a Comissão da Mulher Advogada da OAB Pinheiros (2022-2024). Foi Conselheira Seccional da OAB/SP e Vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (2019-2021). É diretora da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas/SP, membra da Coalizão Nacional de Mulheres e advogada voluntária do PROMUD/IPQ/HC.