Temas Avançados de Direito da Saúde, vol 1 (Tutelas Jurídicas da Saúde)

Livro Físico

Organizador: Marcelo Lamy
Formato: 16x23
Acabamento: Brochura
Páginas: 328
ISBN: 978-65-86985-08-5

E-book

Organizador: Marcelo Lamy
Formato: Digital (e-Pdf)
Tamanho do arquivo:
Páginas: 328
ISBN: 978-65-86985-09-2

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O livro 
Temas avançados de direito da saúde

Este livro traz discussões absolutamente pertinentes para o atual momento da humanidade, em que a importância da Ciência se escancara e sua relação com a Saúde e o Direito são cruciais para a garantia de direitos fundamentais.

Cada capítulo é independente, mas como tratam direta e intrinsecamente de aspectos relevantes e correlacionados do Direito da saúde, em razão de seus objetos estarem inseridos em pesquisas mais amplas, também se entrelaçam. A autora Samira da Costa Fontes, por exemplo, apresenta acurada síntese das teorias dos mandados de criminalização para a saúde, enquanto os autores Wagner Camargo Gouveia e Luciano Pereira de Souza demonstram caso particular em que o mandado de criminalização precisa ser melhor acolhido. Da mesma forma, a autora Rosilma Menezes Roldan demonstra os efeitos maléficos que a poluição ambiental atmosférica gera na saúde humana, enquanto o autor Oswaldo Luís Caetano Senger discute a necessidade de responsabilizar agentes financeiros que não optem por financiar formas empresariais menos poluidoras.

A leitura de todos os textos permitirá ao leitor conhecer parte dos pontos nevrálgicos do Direito da saúde que são discutidos e amadurecidos no bojo do programa de mestrado da Unisanta, assim como permitirá conhecer soluções que estão sendo moldadas na academia para os problemas públicos e sociais do direito à saúde.

Sumário

Parte 1. DIREITO DA SAÚDE E TUTELA PENAL

1.1. Mandados de criminalização e proteção à saúde, Samira da Costa FONTES

1.2. Mandado de criminalização do tráfico ilícito de entorpecentes: o caso das drogas sintéticas,

Wagner Camargo GOUVEIA e Luciano Pereira de SOUZA

1.3. Saúde e doenças no cárcere: fatores de produção e negligência estatal, Érick Vanderlei Micheletti FELICIO e Marcelo LAMY

Parte 2. DIREITO DA SAÚDE E TUTELA CIVIL

2.1. Deficiências da perícia nas alienações parentais, Alder Thiago BASTOS

2.2. O Ministério Público Federal e a tutela do direito à saúde mental, Claudia Moraes da SILVA e Amélia COHN

2.3. A mediação como mecanismo de tutela do direito da saúde, Thaís de Camargo Oliva Rufino ANDRADE e Marcelo LAMY

2.4. Impactos da Lei de Liberdade Econômica sobre as sociedades médicas LTDA e a EIRELI,

José Carlos MASSARELLI JR e Verônica Scriptore Freire e ALMEIDA

Parte 3. DIREITO DA SAÚDE E TUTELA TRABALHISTA

3.1. Gestão sustentável da jornada de trabalho no sistema bancário e seus impactos no direito à saúde, Ricardo Bezerra de OLIVEIRA e Rosa Maria Ferreiro PINTO

3.2. Síndrome de Burnout: assédio moral e causalidade, Edson Henrique de CARVALHO e Mauro da CUNHA FILHO e Rosa Maria Ferreiro PINTO

Parte 4. DIREITO DA SAÚDE E MEIO AMBIENTE

4.1. Poluição atmosférica e saúde física e mental humana, Rosilma Menezes ROLDAN e Marcelo LAMY

4.2. Responsabilidade socioambiental das instituições financeiras no financiamento para aquisição de ônibus movidos a combustíveis fósseis, Oswaldo Luís Caetano SENGERe Marcelo LAMY

4.3. A degradação dos manguezais e os reflexos na Saúde pública, Ivaldo Marques BATISTA

Parte 5. DIREITO DA SAÚDE E POLÍTICAS PÚBLICAS

5.1. Movimentos diaspóricos e saúde: o caso das grávidas venezuelanas no Brasil, José Carlos Loureiro da SILVA, Ana Carla Vasco de TOLEDO e Luís Fernando Paes Cabral CABRAL

5.2. Perspectivas do rastreamento mamográfico na prevenção secundária do câncer de mama, Beatriz RUBIN e Regina LAFASSE

5.3. Os prejuízos sanitários da política industrial farmacêutica no Brasil, Bruno Bottiglieri Freitas COSTA

5.4. Depressão em homens e a necessidade de criação de programas específicos de prevenção ao suicídio para o gênero masculino, Márcio Gonçalves FELIPE, Yuri Veronez Carneiro COSTA e Verônica Scriptore Freire e ALMEIDA

5.5. Avaliação da demanda de atendimentos emergenciais no pronto socorro da cidade de Cubatão e o direito constitucional à saúde, Eugenio Gonzalez CAÇÃO, Ana Maria Silverio Santana CAÇÃO e Rosa Maria Ferreiro PINTO

Parte 6. DIREITO DA SAÚDE E O SUS

6.1. A remuneração do SUS e o impacto nas entidades filantrópicas prestadoras de serviço público de saúde, Alan Martinez KOZYREFF

6.2. Ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas operadoras de saúde e a improbidade administrativa, Sérgio ZAGARINO JR

6.3. Dever de incorporação de medicamentos para doenças raras: o caso Spinraza, Adriana de Fátima SANTOS e Fernando Reverendo Vidal AKAOUI