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Livro Físico

Autor: Carlos Eduardo Oliveira Dias
Formato: 17x24
Acabamento: Brochura
Páginas: 360
ISBN: 978-65- 86985-46-7

 

O livro

 

Esta obra consagrada na matéria Direito do Trabalho chega à 8ª edição, totalmente revista e ampliada, com uma abordagem riquíssima e didática para estudantes, advogados trabalhistas e candidatos à Magistratura.

 

O autor incorporou as modificações trazidas pela Lei 13.467/2017, com interpretações a respeito de temas relevantes e indicações de como aplicá-la de maneira apropriada.

 

Também foram abordados os efeitos da pandemia do novo coronavírus, elemento que mudou completamente o mundo a partir do início de 2020. As leis e demais atos normativos aprovados praticamente não alteraram o tema do livro, mas os fatores pontualmente afetados foram considerados. Além disso, seria insensível ignorar este fato inusitado e inédito em nossa era, que afetou a todos, inclusive no nosso modo de viver e de trabalhar.

 

O autor

 

Carlos Eduardo Oliveira Dias é Juiz do Trabalho e professor universitário há mais de trinta anos. Ministra aulas na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP-Ribeirão Preto, da PUC-SP, da Mackenzie-Campinas e na Faculdade de Direito de Franca.

 

É Mestre pela PUC-SP e Doutor em Direito pela USP. Atualmente faz pesquisas de pós-doutoramento no Instituto de Economia da UNICAMP.

 

É Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, Juiz Convocado da 4ª Câmara do TRT de Campinas e Juiz Auxiliar da Vice-Corregedoria Regional.

 

Foi Juiz Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

 

Sumário

 

1. Generalidades

1.1. A jurisdição e o juiz

1.2. Os poderes do juiz e o CPC-2015

1.3. A efetividade processual e a jurisdição

1.4. O Código de Processo Civil de 2015 e seus reflexos na conformação do processo

1.5. Os pronunciamentos do juiz e o conceito de sentença contemporâneo

1.6. As sentenças trabalhistas e a competência ampliada da Justiça do Trabalho

1.7. A “reforma trabalhista” e o processo do trabalho

 

2. Fundamentos Teóricos das Sentenças

2.1. Classificações das sentenças

2.1.1. Classificação quanto aos efeitos ou eficácia da sentença

2.1.2. Classificação quanto à abrangência ou alcance da sentença

2.2. A estrutura das sentenças

2.2.1. Relatório

2.2.2. Fundamentação

2.2.3. Dispositivo

2.3. Limites e nulidades da sentença

2.3.1. Generalidades

2.3.2. Petição inicial e rito sumaríssimo no processo do trabalho

2.3.3. Emendas à sentença

2.3.4. Os chamados pedidos implícitos e a cognição de ofício pelo juiz

2.4. Peculiaridades da sentença trabalhista

2.4.1. Forma da sentença

2.4.2. Cumulação de pedidos

2.4.3. Conteúdo obrigatório

2.4.4. A liquidação da sentença trabalhista

2.4.5. Sentenças trabalhistas em processos “não trabalhistas”

 

3. Prática da Sentença Trabalhista

3.1. Metodologia de redação da sentença

3.1.1. Relatório

3.1.2. Fundamentação

3.1.3. Dispositivo

Questões práticas de sentença

 

Referências