Temas Atuais de Relações Sindicais

Coordenadoras: Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi e Maria Lúcia Menezes Gadotti

Formato: 16x23

Acabamento: Brochura

Páginas: 308

ISBN: 978-65- 86985-97-9

As coordenadoras

MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI

Advogada, com Pós-graduação latu-sensu em Direito do Trabalho e Previdência Social pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestranda no Máster Universitario de Derechos humanos, democracia y globalización na UOC – Universitat Oberta de Catalunya. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas CNPQ/PUCRS “Relações de Trabalho e Sindicalismo”, coordenado pelo Prof. Gilberto Stürmer. Membro do CIELO Laboral, do Comitê Jurídico da Câmara Espanhola, Vice-líder do Comitê de Gestão de Pessoas da Câmara Espanhola. Diretora-Presidente e uma das fundadoras da APRES – Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais.

MARIA LÚCIA MENEZES GADOTTI

Advogada. Especialista em Direito do Trabalho e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), Doutoranda em Direito do Trabalho pela Universidade Nacional de Córdoba (UNC), Professora da Fundação Instituto de Administração (FIA). Conselheira do Conselho Superior de Relações do Trabalho (CORT) da FIESP e da APRES. Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho, da Cielo Laboral e da ILERA-OIT. Membro da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP. Pesquisadora do GETRAB-USP.

O livro

Esse livro é fruto de estudos de associados da APRES – Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais. A APRES surgiu em dezembro de 2019, nascida de um grupo independente de estudos sindicais composto por profissionais da área das relações sindicais que percebiam a necessidade de estudos mais profundos atinentes ao tema. Hoje, fazem parte dela profissionais da área jurídica e das relações sindicais em geral.

 A APRES é defensora da Liberdade sindical e estuda formas de alcançá-la de forma plena, ainda inexistente em nosso ordenamento jurídico, que ainda mantém a unicidade sindical, fruto da legislação da década de 1930.

Mas essa busca não impede que os associados da APRES discutam como gerir as relações sindicais dentro da legislação vigente. Sempre prezando pela ética e cumprimento das normas existentes, ao contrário, isso os estimula a encontrar caminhos para as melhores soluções das situações que se apresentam. Essa discussão importa no estudo teórico voltado para a prática do dia a dia das relações sindicais, ou seja, como encontrar as respostas para questões práticas.

Desses estudos, surge este livro que não esgota de modo algum a matéria, mas tem a esperança de gerar novas reflexões e um maior interesse para o estudo da área sindical.

Sumário

A garantia de emprego dos trabalhadores vítimas de acidente do trabalho nas normas coletivas dos metalúrgicos no Estado de São Paulo pós-Reforma Trabalhista, ALESSANDRA FALASCA e MARIA LÚCIA MENEZES GADOTTI

A transação extrajudicial nos conflitos coletivos de trabalho: Um novo olhar sobre os meios consensuais para resolução de disputas coletivas, ANDREA GARDANO BUCHARLES GIROLDO e FABIANO ZAVANELLA

Instrumentos Coletivos de Trabalho Transnacionais e o Teletrabalho, PRISCILLA CALDEIRA CARBONE e CARLA BLANCO POUSADA

De volta para o passado: uma crônica sobre o futuro do movimento sindical, CARLOS EDUARDO DANTAS COSTA

Compliance Sindical, DIOGO CELESTINO TABOSA, FERNANDO AUGUSTO OKUBO ANDRADE e HENRIQUE SOARES MELO

Trabalhadores hipersuficientes: análise de sua autonomia na negociação individual de condições de trabalho e de sua proteção coletivas diante da Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467), GABRIELA CAMPOS RIBEIRO e MARIA LÚCIA MENEZES GADOTTI

Liberdade Sindical e a Interferência da Justiça do Trabalho nas Negociações Coletivas, JOÃO BATISTA PEREIRA NETO

Prerrogativa sindical e o papel das Confederações e Federações nas negociações coletivas de trabalho, LEONARDO AURELIO PARDINI e PRISCILA DA ROCHA LAGO

Notas sobre o Movimento Sindical Internacional, LÍLIAM REGINA PASCINI

Diversidade no Mundo Sindical, LILIAN RODRIGUES ALBA

As propostas de Emenda Constitucional (PECs) Brasileiras sobre estrutura sindical – na contramão das regras da OIT, MARIA LUCIA CIAMPA BENHAME PUGLISI e PAULA CASTRO COLLESI

A liberdade de associação profissional no pensamento Durkheimiano, PAULO JOSÉ LIBARDONI

Mediação como forma de solução de conflitos, RICARDO AMMIRATI WASTH RODRIGUES

Boa-fé objetiva nas negociações coletivas, TAILA SCHALCH