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Autoras: Silvia Pimentel e Alice Bianchini
Formato: 14x21
Acabamento: Brochura
Páginas: 280
ISBN: 978-65-86985-31-3

 

O livro

 

O feminismo, desde a sua origem mais remota, se caracterizou por questionar estruturas, discursos e práticas e buscar transformá-las, de forma a emancipar as mulheres de situações de subalternidade. Por isso, sempre foi visto como impertinente.

Este livro pretende apresentar de forma não exaustiva um caleidoscópio do feminismo, a lente por meio da qual enxergamos a condição das mulheres, e os feminismos, de forma que, quando nos distanciamos ou nos aproximamos, as imagens mudam constantemente, nos fazendo questionar as aparências daquilo que nos é usualmente colocado como dado, como estabelecido.

As autoras se propuseram a colocar as diversas perspectivas feministas lado a lado, para contribuir à tomada de consciência sobre a multiplicidade de maneiras, as quais teóricas e/ou ativistas feministas adotam para compreender a condição das mulheres na sociedade. Trata-se de investigar as inúmeras formas e matizes desse movimento teórico e prático, para além das suas aparências e de como são vistas por olhos enviesados, bem como de que forma se conectam, se entrecruzam, se tencionam e se complementam.

 

As autoras

 

Silvia Pimentel

Feminista desde meados da década dos 1970. Professora Doutora da Faculdade de Direito-PUC-SP onde ministra as disciplinas Filosofia do Direito e a optativa Direito, Gênero e Igualdade. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito, Discriminação de Gênero e Igualdade da PUC-SP. Integrante do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra a Mulher, da ONU, de janeiro de 2005 a dezembro de 2016, e sua presidente em 2011 e 2012. Cofundadora do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres, logo após a Conferência de Nairobi em 1985, que encerrou a Década da Mulher - 1975/1985, promovida pelas Nações Unidas. 
Autora de vários livros e artigos. Participante ativa dos novos webinários feministas, ferramenta criativa em tempos de Pandemia da covid-19, que tem enriquecido o diálogo feminista brasileiro.

Autora de vários livros e artigos, integra várias organizações feministas históricas do país em que foi cofundadora.

 

Alice Bianchini

Doutora em Direito Penal pela PUC/SP, Mestre em Direito pela UFSC. Foi professora do Departamento de Direito Penal da USP e do curso de Mestrado em Direito da Uniban-SP. Foi Coordenadora dos cursos de especialização da Rede LFG. Leciona em diversos cursos de especialização. Conselheira Federal da OAB (2019-2021) e Vice-Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas – ABMCJ. Coordenadora da Pós-Graduação Direito das Mulheres: teoria, prática e ação transformadora (meucurso.com.br). Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Autora do Curso Virtual Lei Maria da Penha na prática (Meu Curso).

 

Sumário

 

1.         Introdução

2.         Insurgências feministas: breves referências históricas

2.1.      Mulheres feministas na história

2.2.      Mulheres e Bruxas: passagem da pré-modernidade para a modernidade

3.         Feminismos em ondas: gênero, conceito em construção, desconstrução, reconstrução

3.1.      Primeira onda feminista – Do final do século XIX até meados do século XX

3.2.      Segunda onda feminista – Dos anos 1950/1960 até 1990

3.2.1.   Vozes radicais pelo empoderamento da mulher na sociedade

3.2.2.   Feminismo marxista

3.3.      Terceira onda feminista – De 1990 a em torno de 2010

3.3.1.   Interseccionalidade

4.         Quarta onda feminista - Século XXI, do em torno de 2010 até os dias de hoje

Feminismos plurais, ciberfeminismos, hoje: vários lugares de vivências, de subjetividades, de olhares, de falas, de vulnerabilidades e de lutas

4.1.      Feminismo da era digital 4.0

4.2.      Feminismos plurais

4.2.1.   Feminismos negros

4.2.2.   Feminismos decoloniais

4.2.3.   Feminismos Populares

4.2.4.   Feminismos e a Teoria da Reprodução Social

4.2.5.   Feminismo dos 99% – uma crítica ao neoliberalismo

5. Feminismo(s) e Direito

5.1. Âmbito Internacional: Global e Interamericano

5.1.1. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW/ONU) (1979) e seu Comitê CEDAW/ONU (1999)

5.1.1.1. Recomendações Gerais do Comitê CEDAW e alguns exemplos emblemáticos

a)         Recomendação Geral nº 28: Obrigações fundamentais dos Estados-parte que busca clarificar o alcance e o significado do Artigo 2 da Convenção CEDAW

b)        Recomendação Geral nº 33 do Comitê CEDAW sobre o acesso das mulheres à justiça

c)         Recomendação Geral nº 35 sobre violência de gênero contra as mulheres, atualizando a Recomendação Geral nº 19 sobre a violência contra as mulheres

d)        Breves destaques às Recomendações Gerais nº 24, 36, 37 e 38

5.1.1.2.            Caso brasileiro emblemático analisado pelo Comitê CEDAW/ONU – Caso Alyne Pimentel Teixeira

5.2.      Âmbito Nacional: resistindo, insistindo e avançando

5.2.1. Contribuição fulcral do movimento de mulheres e de feministas juristas brasileiras à igualdade no Direito Civil, em especial na área da família

5.2.2. Conquistas acerca do Direito Penal: uma análise sobre as principais discriminações negativas

5.2.2.1. Novos paradigmas culturais inseridos no Código Penal de 1940 por meio das leis 11.106/2005, 12.015/2009 e 13.718/2018

5.3. Lei Maria da Penha: um projeto feminista do Direito

5.3.1. Instituições do Sistema Jurídico brasileiro no enfrentamento à violência de gênero

5.3.1.1. Delegacia de Polícia

5.3.1.2. Ordem dos Advogados do Brasil

5.3.1.3. Defensoria Pública

5.3.1.4. Ministério Público

5.3.1.5. Magistratura

5.         Breves considerações finais

6.         Referências bibliográficas e bibliografia complementar

7.         Anexos

7.1.      Carta de Mulheres Brasileiras Feministas Antirracistas e Antifascistas em Defesa da Democracia – BASTA, de junho de 2020

7.2.      Articulación Feminista Marcosur – O vírus da desigualdade e o mundo que necessitamos construir, de junho de 2020