Direito ambiental: Reflexão e perspectivas

Organizadores: Sheila Pitombeira, Erika Bechara, Isabella Franco Guerra, José Nuzzi Neto, Márcia Carneiro Leão, Márcia Dieguez Leuzinger, Natália Jodas

Formato: 17x24

Acabamento: Brochura

Páginas: 600

ISBN: 978-65-84999-16-9

O livro

Esta obra comemorativa aos 20 anos da APROBAD apresenta amplo debate e revisita alguns dos instrumentos da política de meio ambiente, os espaços protegidos, a valoração do dano ambiental, a educação ambiental, o patrimônio cultural subaquático e o ambiente urbano. Também faz uma abordagem jurisprudencial ambiental muito diversificada, com criteriosas análises sobre algumas questões ambientais analisadas pelo Supremo Tribunal Federal e aborda o delicado terreno dos incentivos fiscais em matéria ambiental e a perspectiva constitucional sobre o tributo ambiental.

Além disso, o livro compõe um excelente mosaico, com trabalhos diferenciados, enfatizando as mudanças e a litigância climáticas. Enfim, compõe uma síntese das questões caras ao patrimônio ambiental Brasileiro e da América do Sul.

Que esta obra venha contribuir para o aprimoramento dos institutos jurídicos de tutela e reparação do ambiente, para a “formação normativa ambiental comunitária” e para o estudo e pesquisa da atual e futuras gerações de estudantes de Direito.

Sumário

PARTE I

1.1. EPISTEMOLOGIA DO DIREITO AMBIENTAL NA ERA DO ANTROPOCENO: DO ANTROPOCENTRISMO À COMPLEXIDADE

João Paulo Rocha de Miranda

Breno Matheus Fontane Agarrayua

1.2. DIREITO AMBIENTAL: UM DIREITO EM METAMORFOSE

José Rubens Morato Leite

Tônia Andrea Horbatiuk Dutra

1.3. DIREITO AMBIENTAL E PESQUISA: ESTUDOS VOLTADOS AO SEU

APRIMORAMENTO

Julia Mattei

1.4. O DIREITO AMBIENTAL E A JUSTIÇA SOCIOAMBIENTAL

Julio Cesar de Sá da Rocha

1.5. O ANTROPOCENO E O DIREITO AMBIENTAL

Marcelo Gomes Sodré

Elaine Aparecida Rodrigues

1.6. DIREITO AMBIENTAL E ENSINO SUPERIOR: EVOLUÇÃO E DESAFIOS DO

SÉCULO XXI

Rafael Tocantins Maltez

1.7. O DIREITO AMBIENTAL E O SEU LUGAR NO CONTEXTO CONTEMPORÂNEO

Sarah Carneiro Araújo Fermanian

PARTE II

2.1. EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO ANIMALISTA: A INADEQUAÇÃO

JURÍDICA DE UMA DICOTOMIA

Fernando de Azevedo Alves Brito

Álvaro de Azevedo Alves Brito

2.2. DIREITO AMBIENTAL E A PROTEÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS – A TUTELA DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

Luciana Cordeiro de Souza-Fernandes

2.3. O SISTEMA NOVEL E O DESPERDÍCIO DE UMA EXPERIÊNCIA INOVADORA

Paulo Velten

Braz Valério Brandão

2.4. A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS CURSOS DE DIREITO E AS PERSPECTIVAS À FORMAÇÃO DO SUJEITO ECOPOLÍTICO

Suyene Monteiro da Rocha

Cristiane Roque de Almeida

Renata Rodrigues de Castro Rocha

2.5. EVOLUÇÃO DA APLICAÇÃO DO TRIBUTO AMBIENTAL NA VIGÊNCIA DA ATUAL CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ana Maria Jara Botton Faria

2.6. INCENTIVOS FISCAIS EM MATÉRIA AMBIENTAL: ANOTAÇÕES

Ricardo Antonio Lucas Camargo

2.7. VALORAÇÃO DO DANO AMBIENTAL

Lyssandro Norton Siqueira

Marcelo Kokke

PARTE III

3.1. GOVERNANÇA AMBIENTAL NA PERSPECTIVA DA PARTICIPAÇÃO PÚBLICA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Gilberto Passos de Freitas

Isabella Franco Guerra

Consuelo Y. Moromizato Yoshida

3.2. DEVERES JURÍDICOS AMBIENTAIS DE PROTEÇÃO DA FLORA NO ARTIGO 225 DA CF/88 E A ESCOLHA/AJUSTE/ATUAÇÃO DA TÉCNICA PROCESSUAL [PRESERVAR, RESTAURAR, PROVER, RECUPERAR, FISCALIZAR, DEFINIR, EXIGIR, CONTROLAR, PROMOVER, PROTEGER, RECUPERAR]

Marcelo Abelha Rodrigues

3.3. A SIMBIOSE NATURAL ENTRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ESG

José Antônio Tietzmann e Silva

3.4. O SISTEMA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE – SISNAMA – E OS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL

Sandra Cureau

Andréia de Mello Martins

Márcia Dieguez Leuzinger

3.5. PLANO DIRETOR DA CIDADE DE GRAMADO, RS: PROPOSIÇÕES URBANOAMBIENTAIS

Vanêsca Buzelato Prestes

3.6. A NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITOS: UMA DISCUSSÃO ÉTICA E

JURÍDICA

Katia Carolino

Vinicius Fernandes Ormelesi

PARTE IV

4.1. A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL SUBAQUÁTICO OCEÂNICO NA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O DIREITO DO MAR

Lúcia Reisewitz

4.2. PESQUISA: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E BIODIVERSIDADE: UMA ANÁLISE FRANCO-BRASILEIRA

Luciane Martins de Araújo

4.3. DIREITO DOS ANIMAIS E A RESOLUÇÃO DA ONU DE 2022

Lucíola Maria de Aquino Cabral

4.4. MULHERES E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: DA ONU AOS ODS

Márcia B. Carneiro Leão

4.5. BREVES E INICIAIS REFLEXÕES SOBRE A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE, A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS E SEUS DESAFIOS NO BRASIL PÓS-METAS DE AICHI

Pedro Curvello Saavedra Avzaradel

PARTE V

5.1. A “PAUTA VERDE” NO STF: DEBATES SOCIOAMBIENTAIS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO

Fábio Takeshi Ishisaki

5.2. TUTELA COLETIVA AMBIENTAL NO BRASIL, CRÍTICA DO TEMA 471 DO STF E CONTRIBUIÇÃO AO TEMA 1270

Ibraim Rocha

5.3. A GESTÃO DE RESÍDUOS, AS AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO E OS ATERROS SANITÁRIOS: A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE CONSTITUCIONALIDADE NO 42 E A PROIBIÇÃO DE INTERVENÇÃO EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE

Magno Neves Barbosa

5.4. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE E O ATUAL POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Rafael Antonietti Matthes

5.5. A JURISPRUDÊNCIA NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL

Vera Lucia R. S. Jucovsky

PARTE VI

6.1. CIDADANIA AMBIENTAL, GERAÇÕES FUTURAS E LITIGÂNCIA CLIMÁTICA: O CASO DA FLORESTA AMAZÔNICA COLOMBIANA

Álvaro Luiz Valery Mirra

6.2. É O BRASIL UM TERRENO FÉRTIL PARA A LITIGÂNCIA CLIMÁTICA?

ALGUMAS IDEIAS SOBRE A MOBILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS JURÍDICAS JÁ EXISTENTES

Danielle de Andrade Moreira

6.3. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E SOCIOBIODIVERSIDADE: COMENTÁRIOS SOBRE O FUNDO AMAZÔNIA SOB A GESTÃO DO BNDES

Fernando Fernandes da Silva

6.4. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E REFUGIADOS AMBIENTAIS

Themis Aline Calcavecchia dos Santos