Temas avançados de Direito Militar

^{Coordenador: Allan Kardec Campo Iglesias}
Formato: 16x23
Acabamento: Brochura
Páginas: 300
ISBN: 978-65-84999-08-4    

^{O livro}

^{Este livro apresenta temas como a necessidade de entender a questão da segurança cibernética e a proteção de dados dentro do meio militar, ou ainda, a audiência de custódia e sua aplicação na Justiça Militar; a não incidência de crime militar no âmbito familiar ou, importante destacar, quando a autodefesa é realizada por militar não habilitado pela OAB.}

^{Outros assuntos confrontam o advogado dessa área e o próprio militar, dentro de uma sociedade em constante modificação de valores. Esse enfrentamento, que sempre fez parte da hierarquia e disciplina dos militares, coloca-se em situações, por exemplo, na colaboração premiada e a Justiça Militar. Ainda, em uma contínua ameaça de confrontos internacionais, o livro aborda o Direito Internacional e as tropas em missão de paz.}

^{O profissional do Direito e o estudante têm ao seu alcance assuntos que poderão despertar o interesse para um novo campo de atuação. Embasamento importante, que faz parte de uma área controversa historicamente, porém, necessário para que a defesa do cidadão, civil ou militar, realmente seja cumprida na forma da lei.}

^{Apresentação do Coordenador}

^{O Direito Militar é vertente do Direito Público que congrega regras especialíssimas relacionadas aos militares, seus dependentes e até, em casos especiais, aos civis, bem como define a processualidade de suas regras materiais. Por essa razão, operar na seara castrense requer sensibilidade e preparo de todos os atores envolvidos na justiça militar.}

^{Assim, atendendo aos anseios dos advogados especializados em Direito Militar da Baixada Santista e aos que são afetos a essa temática, seja por curiosidade ou por paixão, esta Subseção fundou a primeira Comissão de Direito Militar – CDM, local, subordinada à sua Diretoria Executiva, com fins de assessorá-la nas políticas de resolução das demandas práticas dessa vertente do Direito, bem como fomentar o nivelamento de conhecimento por parte de seus membros e estreitar laços com as instituições militares.}

^{Essa CDM tornou-se então um espaço de congregação e diálogo entre os interessados pelos temas mais diversos da grande área do Direito Militar, que reúne corolários como o direito previdenciário militar, o direito administrativo disciplinar militar, o direito constitucional militar, o direito penal militar etc.}

^{Os trabalhos realizados nas inúmeras reuniões e deliberações dessa CDM possibilitaram a execução de congressos e palestras em universidades, todas voltadas a trazer luz a ilustre desconhecida matéria castrense aos alunos do curso de Direito. Na sede da OAB – Santos, foram realizados eventos como “A Inserção da Mulher no Mundo Militar”; “Caso MMDC – Inquérito Policial e fatos do dia 23 de maio de 1932”; “O Pacote Anticrime e o Direito Militar”; “Seminário de Direito Militar”, dentre muitos outros.}

^{Outra vertente de especial atenção é a intransigível vigilância às prerrogativas dos advogados que atuam junto às Organizações Militares e aos órgãos do Poder Judiciário Militar da União e dos estados.}

^{Intramuros, estruturamos a pesquisa científica, através de espaço digital próprio e de fomento para produção de artigos e notas, com fins de nivelamento dos membros.}  

^{A presente obra é resultado do final da jornada acadêmica de 2022, tendo sido coroada com o II Simpósio de Direito Militar da Baixada Santista, que contou com a palestra de ilustres nomes do ramo, cujos artigos podem ser encontrados neste livro.}

^{Das questões relacionadas a Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) aos rincões dos Formulários de Apuração de Transgressão Disciplinar, a obra “Temas Avançados de Direito Militar” pinça problemáticas atuais do meio castrense. Esperamos que você, caro leitor, encontre as respostas e os questionamentos necessários nestas próximas páginas.}

^Autores

^{Allan Kardec Campo Iglesias}

^{Carlos Augusto Tolomelli Malaquias}

^{Felipe Santos Ribeiro}

^{Felipe de Bastos Freire Alvarenga}

^{Fernando Fabiani Capano}

^{Guilherme da Silva Freitas}

^{João Carlos Campanini}

^{Jorge Cesar de Assis}

^{Lanna Saleh de Mello Lucas Alexandre Cardoso Silvestre}

^{Luciano Fernandes Ribeiro}

^{Michael Douglas Morais}

^{Renato Marçal Dos Santos}

^{Roberta Lopes da Cruz Antonio}

^{Ronaldo João Roth}